19ª Legislatura 2019 - 2022

Institucional Relatórios

RELATÓRIO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR - BIÊNIO 2019-2020

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, é uma das Comissões
Permanentes da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, constituída por 7 deputados membros titulares e 7 membros suplentes, é dirigida por um presidente e um vice-presidente, atua em demandas de violações de direitos do consumidor e qualquer situação, que atente contra os Direitos Humanos e o Estado Democrático de Direito.


RELATÓRIO E RECOMENDAÇÕES CASO ISAC TEMBÉ TENETEHARA

Em observância as suas atribuições Regimentais, o Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da ALEPA, Dep. Carlos Bordalo, deliberou pela realização de diligência ao local do homicídio a fim de colher informações in locu com autoridades policiais locais, lideranças indígenas e familiares, compreender os fatos que redundaram na morte de Isac Tembé, prestar solidariedade ao Povo Tembé Tenetehara em nome do parlamento Estadual e garantir a adequada apuração a fim de evitar que mais violações de direitos humanos sejam cometidas contra o povo Tembé.
Inicialmente convocada para ser realizada no dia 14 de fevereiro, a diligência foi adiada após contato da assessoria da CDHDC/ALEPA com as lideranças Tembés que informaram da impossibilidade de receber a comitiva ante a necessidade de realização de rituais fúnebres próprios da cultura Tembé.


RELATÓRIO OUVIDORIA DA ALEPA_2020

Relatório das atividades da Ouvidoria da Alepa no ano de 2020.


COMISSÃO DE REDAÇÃO_RELATÓRIO 2020

Relatório das atividades da Comissão de Redação (CRL) durante o ano de 2020.


RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO LEGISLATIVO 2019

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO LEGISLATIVO 2019


ESCOLA DO LEGISLATIVO ALEPA _ RELATÓRIO ANUAL (2018)

A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Pará tem como principal missão, ofertar cursos de capacitação, qualificação e aperfeiçoamento para funcionários efetivos, contratados, comissionados e estagiários da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), com o objetivo de aperfeiçoar e melhorar o desempenho administrativo.


CPI PEDOFILIA - RELATÓRIO FINAL

Instituída para apurar a prática de violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes no estado do Pará, especialmente na região do Marajó. FEVEREIRO 2010.


RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DA ATUAÇÃO DE GRUPOS DE EXTERMÍNIO E MILÍCIAS NO ESTADO DO PARÁ

Relatório Final, apresentado em 30 de janeiro de 2015, apurou a atuação de milícias e grupos de extermínio no Estado do Pará, visando apresentar o resultado com prazo limitado pela final conjunto de Legislatura e Mandatos Parlamentares. A comissão foi aprovada no dia 19 e instalada no dia 22 de dezembro de 2014.


COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO SOBRE TRÁFICO HUMANO NO ESTADO DO PARÁ – RELATÓRIO FINAL

A criação da presente CPI-TH, teve origem a partir de um fato ocorrido em fevereiro de 2011, quando a Polícia Civil do Estado de São Paulo desmantelou um esquema de tráfico de pessoas para exploração sexual, encontrando em duas pensões mais de 70 travestis, sendo a sua maioria oriunda da Região Norte do País, das quais seis eram adolescentes. A descoberta se deu quando investigadores buscavam um garoto de 17 anos de Belém, que havia desaparecido em 27 de dezembro de 2010. Relatório disponibilizado em 2012.


ATUALIZAÇÃO DO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE OPERAÇÃO POLICIAL DE CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO E PRISÃO PREVENTIVA QUE RESULTOU NA MORTE DE 10 OCUPANTES DA FAZENDA SANTA LÚCIA NO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO

Atualização do registro da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa quanto aos desdobramentos das investigações do episódio que ficou conhecido como "Chacina de Pau Darco/PA" ocorrida no dia 24 de maio de 2017, no interior da Fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D'arco, distante aprox. 40 km de Redenção, quando 29 policiais civis e militares em propósito de cumprimento de mandados de prisão preventiva produziram a morte de 10 trabalhadores rurais acampados no interior do referido imóvel rural. COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR (CDHDC).


RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE OPERAÇÃO POLICIAL DE CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO E PRISÃO PREVENTIVA QUE RESULTOU NA MORTE DE 10 OCUPANTES DA FAZENDA SANTA LÚCIA NO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO

Considerando a realização de diligência na ocupação 1º de Janeiro localizada no município de Castanhal (PA), local em que foi assassinada a Sra. Kátia Martins, assim como a realização de Audiência Pública sobre o acirramento da violência no campo realizada na ALEPA, no auditório João Batista no dia 23.05.2017. COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR (CDHDC).


COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA – RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2015, 2016, 2017 e 2018

 COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA – RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2015, 2016, 2017 e 2018


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