O Poder Legislativo do Estado do Pará realizou nesta quinta-feira (19.12), no plenário Newton Miranda, uma Sessão Solene de outorga de títulos honoríficos para mais de cem pessoas distinguidas pelos deputados estaduais com Títulos de Honra ao Mérito e de Cidadão do Pará. Os homenageados que não compareceram receberão suas comendas em outra data.
A Sessão foi presidida pelo deputado Martinho Carmona (MDB), ex-presidente da Casa, e encerrada pelo deputado Orlando Lobato (PMN). A mesa oficial foi composta ainda pela primeira dama do Estado, Daniela Barbalho, pela desembargadora Dahil Paraense, do Tribunal de Justiça do Estado, e pelo Delegado Geral do Estado, Alberto Teixeira. E ainda pelas deputadas professora Nilse Pinheiro (Republicanos); Marinor Brito (PSOL); Renilce Nicodemos (MDB) e Michele Begot (PSD). Reportagem: Carlos Boução / Locução: Andrea Santos / Produção e edição: Aldo Cruz.
Comissão de Finanças aprova Orçamento do Estado com 307 emendas
A previsão da receita do Pará para o próximo ano é da ordem de R$ 27,9 bilhões. A composição detalhada desse valor faz parte do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA-2020), que foi apreciada e aprovada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (18).
Foram apresentadas 749 emendas à LOA 2020, sendo que 307 foram acatadas pela CFFO. As 442 rejeitadas estão ressalvadas para nova apreciação no plenário. Reportagem: Rose Gomes / Locução: Andrea Santos / Edição e produção: Aldo Cruz.
A trajetória de 50 anos de atividades do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Pará (CRMV) foi destaque em Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Estado realizada nesta segunda – feira (16/12), por iniciativa da deputada Ana Cunha.
Criado, em 1969, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará tem a missão de trabalhar a efetivação do exercício das profissões regulamentadas e defender a sociedade em decorrência do exercício profissional, mantendo o rigoroso controle das atividades profissionais, zelando pelo controle e principalmente pela ética.
Compete ainda ao CRMV buscar a valorização profissional e impedir que pessoas inabilitadas exerçam as atividades profissionais das áreas da Medicina Veterinária e da Zootecnia.
Reportagem: Mara Barcellos / Locução: Raphael Guimarães / Produção e edição: Aldo Cruz.
Os deputados concluíram nesta quarta-feira dia 11.12 em sessão ordinária/ a votação das emendas formuladas ao projeto do Poder Executivo que reorganiza a Polícia Militar (PM), criando o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e fixando o efetivo da Polícia Militar do Estado. O projeto segue para votação em segundo turno e redação final, o que deve aocntecer ainda este mês de dezembro.Também foi aprovado em sessão e em turno único o projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) para o período 2020-2023 do Governo do Estado, com previsão orçamentária de mais de R$ 100 bilhões para investimentos em políticas públicas definidas de acordo com anseios da população paraense.Ao todo, o projeto recebeu 1.092 emendas parlamentares que foram analisadas pelo relator da matéria, Deputado Junior Hage.Desse total foram aprovadas 274 emendas, sendo uma do Poder Executivo e 818 emendas rejeitadas, porém mesmo não sendo acatadas, elas atendem às principais demandas dos 25 deputados que apresentaram emendas ao PPA. Reportagem: Carlos Boução / Locução: Andrea Santos / Produção e edição: Aldo Cruz.
Profissionais da área contábil, que exercem atividades no Pará, foram homenageados em Sessão Solene realizada na manhã desta segunda-feira (09/12), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, por propositura do requerimento do Ouvidor Geral do Poder Legislativo, deputado Raimundo Santos, em alusão ao Dia do Contador, comemorado anualmente no dia 22 de setembro. Reportagem: Mara Barcellos / Locução: Andrea Santos / Produção e edição: Aldo Cruz.
O encontro mostrou a relevância no fortalecimento das expressões artísticas, do turismo e da economia criativa no Estado. São iniciativas já reconhecidas em suas regiões e que podem ser apoiadas por meio de emendas parlamentares. O resumo do trabalho apresentado pela secretária e sua equipe relata que há um total de 46 eventos, 8 feiras e 4 reformas. Reportagem e locução: Andrea Santos / Produção e edição: Aldo Cruz.
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará debateu na última sexta-feira, dia 29 de novembro, em Sessão Especial histórica, sobre políticas de indenização para reparar o prejuízo provocado às vítimas do "isolamento compulsório", a medida foi instituída pelo governo federal, no período de 1949 a 1968, obrigando na época, a separação dos filhos de seus pais acometidos por hanseníase. A Sessão foi requerida pela deputada Michele Begot.
Reportagem: Mara Barcellos / Locução: Raphael Guimarães / Produção e edição: Aldo Cruz.
A Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta quinta-feira (28/11), no Plenário Newton Miranda, uma Sessão Especial em homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar. A data é comemorada em 18 de novembro. A atividade legislativa foi requerida e dirigida pela deputada Professora Nilse Pinheiro. Reportagem: Dina Santos / Locução: Raphael Guimarães / produção e edição: Aldo Cruz.
PPA 2020/2023: até segunda, Hage deve concluir análise das emendas e parecer
O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), deputado Júnior Hage (PDT) está finalizando a análise de emendas ao projeto de lei, do Poder Executivo, do Plano Plurianual – PPA 2020/2023 - "Desenvolvimento pro Pará para todo o Pará". O deputado, que também é o relator da matéria, deve concluir seu parecer esta semana. O PPA deverá entrar em pauta na reunião ordinária da CFFO de terça-feira (03).
O PPA 2020/2023 recebeu 1.092 emendas dos deputados. O presidente da CFFO destacou que o projeto é matéria complexa, que vai que ditar as ações do Governo do Estado num período de quatro anos. Hage também fez um balanço desse período de reuniões, estudos e debates sobre o PPA na Alepa.
Reportagem: Rose Gomes / Locução: Andrea Santos / Produção e edição: Aldo Cruz.
Dados positivos em relação à segurança pública do Estado do Pará foram apresentados na tarde desta terça-feira (26), na sala dos ex-presidentes, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, pela equipe que compõe a segurança do Estado. A reunião foi solicitada pela Comissão de Segurança Pública do Poder Legislativo, que opina sobre o mérito de todas as matérias inerentes à segurança pública em tramitação na Alepa, além de realizar audiências públicas e reuniões para discutir com a sociedade civil organizada e autoridades as soluções para questões de segurança pública no Estado.
Reportagem e locução: Andrea Santos / Produção e edição: Aldo Cruz.
Com o objetivo de fortalecer a rede de políticas públicas para as mulheres vítimas de violência, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Pará participou, nesta segunda-feira ( 25.11), do Seminário "Integração dos Serviços de Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência" e do lançamento oficial da Campanha Estadual dos "16 dias de Ativismo pelo fim da violência contra a mulher", promovida pelo Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), com apoio da Coordenadoria de Integração de Políticas para Mulheres e Tribunal de Justiça.
Realizado no auditório Desembargador Agnano Lopes , no Fórum Cível em Belém, a data do evento foi escolhida em alusão ao Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres, comemorada anualmente no dia 25 de novembro em escala mundial. É um movimento de mobilização pela erradicação de toda a forma de violência contra a mulher.
Criada em setembro deste ano, a Procuradoria da Mulher é um órgão institucional que tem como objetivo fiscalizar, acompanhar os programas de governo e apoiar ações que venham defender os direitos das mulheres.
Reportagem: Mara Barcellos / Locução: Andrea Santos / Produção e edição: Aldo Cruz.
Uma Sessão Especial realizada nesta segunda-feira (25), no plenário principal da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, discutiu sobre a demora para a liberação do licenciamento ambiental de aumento de produção do Projeto Serra Leste, operado pela Companhia Vale, de 6 para 10 milhões de toneladas. O projeto é desenvolvido no município de Curionópolis, localizado no sudeste do Pará, e está paralisado desde julho deste ano, aguardando a licença da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, o que vem afetando a economia da cidade e da região.
A solicitação da Sessão foi de autoria do deputado Eliel Faustino (DEM), líder da oposição. Ele informou que o objetivo da reunião era para que ocorra o mais rápido possível o processo de implantação da segunda fase do Projeto Serra Leste, que só pode acontecer se a liberação ambiental ocorrer. Reportagem e Locução: Andrea Santos / Edição e produção: Aldo Cruz
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