19ª Legislatura 2019 - 2022

Notícias

CCJ

Terça-feira - 18/08/2020
Constituição e Justiça
CCJ aprova projeto que homenageia profissionais de saúde que trabalham no enfrentamento à Covid-19
Terça-feira - 04/08/2020
AID - Comunicação Social
CCJ aprova projetos de medidas para a pandemia, escalpelamento e de combate a violência feminina
Terça-feira - 30/06/2020
CCJ
Deputado Ozório Juvenil é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça
Segunda-feira - 08/06/2020
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça aprova pauta com 28 projetos
Segunda-feira - 01/06/2020
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça decide manter reuniões por videoconferência
Segunda-feira - 25/05/2020
CCJ
CCJ reforça alta produtividade em reunião por videoconferência
Segunda-feira - 18/05/2020
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça aprova 15 projetos em tramitação
Terça-feira - 12/05/2020
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça aprova calamidade pública em sete municípios
Terça-feira - 21/04/2020
Covid-19
CCJ aprova decretos de calamidade pública para municípios e projetos para melhorar atendimento
Terça-feira - 24/03/2020
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça elege novo presidente
Terça-feira - 10/03/2020
Cadastro Estadual
CCJ aprova Projeto de Lei que estabelece criação de Cadastro Estadual junto ao PROCON/PA
Quarta-feira - 04/12/2019
CCJ
Projeto de Resíduos Sólidos tem aprovação da CCJ
Terça-feira - 19/11/2019
CCJ
Proposições recebem voto contrário por inconstitucionalidade na CCJ
Terça-feira - 12/11/2019
Saúde Pública
Deputados analisam PL que trata sobre a lista de espera de pacientes na rede de saúde
Terça-feira - 15/10/2019
Projetos
Reunião debate cinco projetos de interesse do Governo
Quarta-feira - 02/10/2019
CCJ
Projeto de Lei sobre a Polícia Militar é aprovado na CCJ
Terça-feira - 17/09/2019
Meio Ambiente
CCJ aprova Projeto de Lei que recolhe sacolas plásticas de estabelecimentos comerciais
Terça-feira - 03/09/2019
CCJ
Projeto que altera Lei complementar do Tribunal de Contas do Estado do Pará é aprovado na CCJ
Constituição do Estado do Pará
30 anos da Constituição do Pará
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