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Lider do governo agradece o esforço coletivo dos deputados no combate ao coronavírus.

22/03/2020 8h03 - Atualizada em 22/03/2020 8h04
Por Dinan Laredo - Assessoria Dep Chicão

O deputado Chicão, líder do governo, agradeceu a compreensão e o esforço de todos os parlamentares que se uniram para aprovar as medidas necessárias para ajudar o governo do Estado no enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus.  

Em sessão extraordinária, os deputados estaduais aprovaram decreto legislativo que reconhece estado de calamidade pública no Pará, por conta da pandemia do novo coronavírus, até 31 de dezembro de 2020.


Uma comissão formada por cinco deputados como membros titulares e cinco suplentes vai acompanhar mensalmente a situação fiscal e orçamentária dos recursos que serão direcionados para combater a pandemia.


Foi aprovado pelos deputados o projeto de Lei que cria o "Fundo Esperança" destinado auxiliar de forma emergencial os pequenos e micro emprendedores através de recursos que serão repassados pelo governo do Estado.


Os parlamentares também aprovaram uma resolução que institui o sistema de votação remota para manter o funcionamento do plenário durante o período de emergência de saúde pública internacional.

* Os textos produzidos pelas assessorias de cada parlamentar são de responsabilidade de seus autores.

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