19ª Legislatura 2019 - 2022

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NOTA | DEPUTADO BORDALO REPUDIA POSTURA DA PROMOTORA DE JUSTIÇA DE IGARAPÉ-AÇÚ

04/03/2021 11h38 - Atualizada em 04/03/2021 11h39
Por Lilian Campelo - ASCOM CDHDC

 

O Ministério Público é uma instituição pública autônoma e essencial à função jurisdicional do Estado, organismo que a Constituição Federal de 1988 o incumbiu de defender os princípios do Estado Democrático de Direito. Foi criado pra defender os interesses constitucionais da sociedade.

O Deputado Bordalo, pela presidência da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa, expressa sua inconformidade ante postura da Promotora de Justiça de Igarapé-Açu, que solicitou por meio de ofício à Secretaria de Assistência Social do município, esclarecimentos sobre uso de "símbolos" no layout de convocação - produzido pela secretaria- do dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, e que no entendimento da Promotora referem-se à doutrina marxista e comunista. O parlamentar aplaude a postura da Corregedoria do MPPA em abrir processo disciplinar para averiguar possíveis abusos, falta de decoro e postura incompatível com a função.

O Deputado Bordalo, apoia incondicionalmente as iniciativas de correção das instituições públicas de todos os poderes e instituições da República, a fim de pedir esclarecimentos e retratações perante desvios de posturas antidemocráticas. Se solidariza com a iniciativa da Prefeitura de Igarapé-Açú e com as lutas por democracia e cidadania.

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