19ª Legislatura 2019 - 2022

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Relatório da Comissão Externa de Barragens de Mineração do Pará_2019

Relatório apresentado em Sessão Espacial no dia 4/11/2019 no Plenário Newton Miranda. Este relatório da Comissão Externa de Barragens de Mineração do Pará teve a finalidade de fiscalizar e vistoriar a situação das Barragens de rejeritos da mineração existentes no estado do Pará, riscos e impactos ambientais.


Constituição da República Federativa do Brasil

Atualizada até a Emenda Constitucional nº 90.


Emendas à Constituição Estadual até Emenda 72 - 2018

Emendas à Constituição Estadual até Emenda 72 - 2018


COLETÂNEA DOS 190 ANOS DO PODER LEGISLATIVO - VOLUME 1

O Livro Coletânea dos 190 anos do Poder Legislativo é o resultado de uma iniciativa da Assembleia Legislativa de resgatar a sua história e consequentemente resgatar a história do Estado do Pará.


Constituição do Estado do Pará - Atualizada até JANEIRO de 2019

Constituição do Estado do Pará - Atualizada até JANEIRO de 2019


REGIMENTO INTERNO DA ALEPA - Atualizado até JANEIRO de 2019

REGIMENTO INTERNO DA ALEPA - Atualizado até JANEIRO de 2019


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