Dep Orlando Lobato

Deputado Estadual - PMN

Dep Orlando Lobato

Deputado Estadual - PMN


ORLANDO PALHETA LOBATO

Orlando Palheta Lobato, filho de Orlandina Palheta Lobato e Mobelino Mendes Lobato, nasceu em Macapá, no dia 17 de Maio de 1960, radicado no Pará há 36 anos, recebeu o título de Cidadão do Estado do Pará, geógrafo, gestor de órgãos públicos, Bacharel em direito, sindicalista, presidente da Federação dos pescadores, participante ativo do movimento sindical da pesca no estado do Pará.
Experiência e atividades profissionais
Como trabalhador da pesca; professor; sindicalista; diretor-presidente da Federação dos Pescadores do Pará; diretor de Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional dos Pescadores; gerente de Pesca na Secretaria de Estado da Agricultura - SAGRI; membro titular do Conselho Estadual de Política Agrícola, Agraria e Fundiária do Estado do Pará - CEPAF; membro titular do Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura do Pará - COEPAq; Membro titular do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca – CONEPE; atualmente Deputado Estadual do Pará e líder do Partido da Mobilização Nacional (PMN) na Assembleia Legislativa.
Atuação: Orlando Lobato tem uma vida dedicada ao desenvolvimento do setor pesqueiro artesanal do Pará.
Enfoques: Orlando Lobato vem trabalhando há mais de 30 anos em defesa da pesca e dos pescadores no Pará, contribuindo para o fortalecimento do segmento na busca da criação de políticas de desenvolvimento da pesca e aquicultura em nível estadual e nacional.
Destaques: Lutou pela abertura da pesca do rio Araguaia aos trabalhadores da região; na busca pelo equilíbrio sustentável, mobilizou órgãos interinstitucionais para que fosse editado o 1º defeso da espécie Branchyplastystoma Vaillant (Piramutaba); participou da mobilização nacional em Brasília, junto ao Congresso Nacional, para criação do Ministério da Pesca; teve atuação decisiva nacionalmente para o reconhecimento e preservação dos direitos previdenciários e sociais dos trabalhadores da pesca; em defesa do meio ambiente, atuou para garantir o respeito ao período de defeso da fauna aquática no Pará e em 13 estados da federação de Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 389 no STF, que impediu o governo federal de baixar qualquer medida que venha agredir o meio ambiente aquático.
Seu mandato está voltado para outras questões igualmente emblemáticas e de interesse do Estado do Pará, como o fornecimento de energia elétrica ampla e de qualidade para todos os municípios, sem abusos ou prejuízos ao consumidor, além de prioridade à educação, segurança pública e infraestrutura.
O setor da pesca artesanal, que faz parte de uma das principais vocações econômicas do nosso Estado, compõe a base de suas preocupações e compromissos parlamentares, inclusive com a proposição para a criação da iminente Comissão Permanente de Apoio ao Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura do Estado do Pará.
Na Assembleia Legislativa, logo em seu primeiro mandato, Orlando Lobato passou a compor cinco comissões permanentes. São elas:
Comissão de Agricultura, Terras, Indústria e Comércio; Comissão de Ecologia, Meio Ambiente, Geologia, Mineração e Energia, Comissão de Cultura; Comissão de Turismo e Esporte; e Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor

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